Como Desembargador Mauro Pereira Martins você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, contudo, mal, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e com repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locaçãeste.

O locatário é obrigado a realizar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Com efeito, a imediata liberaçãeste de bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É com demasiado orgulho qual nós o promovemos por tudo qual o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença qual determinou o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso usando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Antes de selecionar 1 tipo do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo supra. Preço mínimo

Sob o argumento do haver no acórdão pontos omissos, visite o site pretende o embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins de prequestionamento da matéria, pelo caso de eventual interposição dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, você pode verificar aqui de modo a qual seja decretada a rescisão do contrato de locaçãeste com o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do ré especialmenteu em relaçãeste ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, precisamente após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos do declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas de violência, qual pelo passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (nove).

Trata-se de proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob o fundamento por de que este réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguração do posto será uma FORMATO do inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando ESTES embargos, apesar da argumentação trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do cheque aqui Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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